Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Banco ganha direito de ressarcir cliente desistente somente ao final do consórcio

A decisão, que deve ser seguida de agora em diante, define ainda o prazo de 30 dias após o encerramento do grupo para o banco realizar o repasse ao cliente desistente.

TJ autoriza penhora on-line em conta salário

A ementa recebeu a seguinte redação: Incidente de uniformização de jurisprudência. Penhora on line. Verba salarial. Possibilidade.

TJ decide que direitos do devedor fiduciante podem ser penhorados

A liminar foi indeferida em ação de execução movida pela empresa contra Ismael.

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.

Cobrança de ISS nos cartórios é legal, afirma desembargador

Motorista condenado a 8 anos por homicídio

TJ suspende férias coletivas

Casal ganha direito de receber seguro DPVAT por morte de feto

Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe

Suspensa resolução que limita poder do MP

Juiz nega matrícula a candidato aprovado em vestibular sem concluir o Ensino Médio

Aprovação no vestibular, em si, não assegura o acesso ao ensino superior, sem que antes seja concluída a etapa antecedente

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Ação apura dano em sessão de descarrego

Está em tramitação na comarca de Piracanjuba ação de indenização por danos morais ajuizada pela aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando estar ?possuída por demônios?, procurou a igreja com a esperança de que as sessões de descarrego a ajudassem a se livrar deles.

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

TJ mantém decisão de penhora de imóvel

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Para TJ, condenação por crime hediondo não impede liberdade provisória

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Surdo-mudo condenado a 13 anos